saque aniversario quando é demitido

O Saque Aniversário, também conhecido como saque aniversário FGTS, é um benefício que permite ao trabalhador sacar uma parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) no mês do seu aniversário.

Esse novo modelo foi criado em 2019 como uma op??o ao saque-rescis?o, e permite ao trabalhador receber uma parcela do fundo anualmente, de acordo com sua data de nascimento. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas em rela??o à possibilidade de realizar o saque aniversário em caso de demiss?o. Neste artigo, vamos esclarecer essa quest?o e explicar como funciona o saque aniversário quando o trabalhador é demitido.

Saque Aniversário: uma forma de utilizar o FGTS durante a vida laboral
O FGTS foi instituído em 1966 com o objetivo de ser uma reserva financeira para o trabalhador no momento da aposentadoria, bem como em situa??es de demiss?o sem justa causa, doen?as graves e outras circunstancias específicas. Até 2019, o saque do FGTS só era permitido nestas situa??es.

Com a implementa??o do saque aniversário FGTS, o trabalhador passou a ter mais uma op??o de utiliza??o do fundo. Agora, é possível escolher entre o saque-rescis?o (quando o trabalhador é demitido sem justa causa) e o saque aniversário (disponível todos os anos, no mês de aniversário).

Entenda as regras do saque aniversário quando é demitido
Quando o trabalhador opta pelo saque aniversário, há algumas regras que devem ser consideradas em caso de demiss?o.

Primeiramente, é importante destacar que o saque aniversário n?o é um direito adquirido, e sim uma op??o do trabalhador. Portanto, quem escolher o saque aniversário e for demitido sem justa causa terá seu fundo bloqueado por um período de 2 anos a partir da data da demiss?o. Durante esse período, n?o será possível realizar o saque do FGTS, nem mesmo pelo motivo de demiss?o.

Após os dois anos de bloqueio, o trabalhador poderá optar novamente pelo saque aniversário ou pelo saque-rescis?o, de acordo com sua preferência. é importante lembrar que essa escolha só poderá ser alterada uma vez ao longo da vida laboral do trabalhador.

Vale ressaltar que, caso o trabalhador tenha optado pelo saque aniversário e seja demitido, ele ainda terá direito a receber todos os outros valores relacionados à demiss?o, como o aviso prévio, as férias proporcionais e o décimo terceiro proporcional, além da multa de 40% sobre o saldo do FGTS no momento da demiss?o.

Como solicitar o saque aniversário em caso de demiss?o
Para solicitar o saque aniversário FGTS em caso de demiss?o sem justa causa, o trabalhador deve seguir alguns passos. Primeiramente, é necessário formalizar o pedido junto à Caixa Econ?mica Federal, que é o agente operador do FGTS.

é importante estar atento ao prazo para solicitar o saque aniversário após a demiss?o, que é de até 90 dias a partir da data da rescis?o do contrato de trabalho. Após esse prazo, n?o será mais possível efetuar a solicita??o.

O trabalhador pode realizar o pedido de saque aniversário através do aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa Econ?mica Federal. Será necessário informar os dados pessoais, como CPF, número do PIS/NIT e número do RG.

Após realizar a solicita??o, a Caixa irá analisar o pedido e realizar a libera??o do saque, conforme as regras estabelecidas para o saque aniversário. O valor poderá ser sacado em uma das agências da Caixa ou em casas lotéricas, de acordo com as op??es disponíveis na regi?o do trabalhador.

Conclus?o
O saque aniversário é uma op??o interessante para quem deseja utilizar parte do seu FGTS ao longo da vida laboral. No entanto, é importante estar ciente das regras específicas para o saque aniversário quando o trabalhador é demitido.

Ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador deve ter em mente que terá seu fundo bloqueado por 2 anos em caso de demiss?o sem justa causa. Após esse período, será possível escolher novamente entre o saque aniversário e o saque-rescis?o. é fundamental entender todas as regras antes de tomar essa decis?o, de forma a utilizar o FGTS da maneira mais adequada às suas necessidades.